Deputado que propôs o debate prometeu PEC que tornaria ensino do idioma obrigatório nas escolas – Foto:Guilherme Bergamini
Grande interesse de estudantes no idioma espanhol e disponibilidade de professores capacitados para a aula deveriam levar à ampla oferta dessa disciplina nas escolas públicas.
A realidade, porém, é outra, inclusive com professores de espanhol efetivos da rede estadual de ensino sendo obrigados a trabalhar em outras áreas, como bibliotecas, pela redução da oferta da língua para os alunos.
Essa denúncia foi feita em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quinta-feira (14/7/22).
Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.
Na reunião, os convidados apresentaram dados sobre a educação do idioma no Brasil e em Minas Gerais e reivindicaram uma lei estadual que ajude a ampliar a oferta do ensino da disciplina.
Como explicou o presidente da Associação de Professores de Espanhol de Minas Gerais (Apemg), Eduardo Amaral, entre 2005 e 2018, o espanhol ganhou importância no sistema de educação.
Como marcos do crescimento nesse período, ele citou que em 2005 foi sancionada a Lei federal 11.161, de 2005, que determinava que a oferta de aulas de espanhol fosse obrigatória. Em 2010, a língua foi incluída no Enem e, em 2011, o espanhol foi contemplado no programa do livro didático.
Ao mostrar dados sobre escolas que ofertavam aulas do idioma no Brasil, o convidado chamou a atenção para o fato de que, embora ainda em baixa proporção, ao longo do período o espanhol foi ganhando espaço.
Segundo Eduardo Amaral, a escolha do espanhol tem superado a do inglês no Enem – Foto:Guilherme Bergamini
A partir de 2018, porém, a oferta do idioma começou a cair nas escolas. Uma das causas apontadas foi a publicação da Lei federal 13.415, de 2018. Entre outras mudanças promovidas no sistema educacional, a norma revogou a legislação de 2005 que tornava obrigatória a oferta das aulas de espanhol.
Para Eduardo Amaral, a redução da oferta não faz sentido em um contexto em que os alunos se interessam pela disciplina e em que há professores capacitados para o seu ensino.
Segundo ele, dados mostram que, entre 2010 e 2020, a escolha pelo espanhol nas provas do Enem, em detrimento do inglês, foi, em média, de 58%. Ainda, todas as universidades federais localizadas em Minas Gerais ofertam cursos de bacharelado em língua espanhola, garantindo assim a formação de docentes em todas as regiões.
Professores de espanhol têm sofrido com desvio de função
Em Minas Gerais, concursos para professores de espanhol para as escolas públicas foram realizados em 2001, 2011 e 2014 e levaram à efetivação de professores na área.
Porém, segundo uma das professoras efetivas da rede estadual, Sidneia de Jesus, esses docentes não estão sendo autorizados a ofertar aulas do idioma em várias escolas. Eles têm sido desviados para outras funções, seja a docência em outras disciplinas (como o português), seja em outros setores da escola, como as bibliotecas.
Outro gargalho no Estado é o material didático. De acordo com Sidneia de Jesus e Eduardo Amaral, em 2019, foi entregue à secretária estadual de educação, Júlia Sant’Anna, um material chamado “Conexões interculturais em rotas hispânicas”. Esse material é, ainda de acordo com os convidados, citado pela secretaria entre os materiais curriculares do Estado, mas ele não foi distribuído para os professores.
Sidneia de Jesus informou que, nas poucas escolas onde o espanhol tem sido ensinado, os professores muitas vezes precisam desenvolver o próprio material didático.
PEC PODERIA TORNAR ENSINO OBRIGATÓRIO
Solicitante da reunião, o deputado Professor Cleiton (PV) lamentou a redução da oferta do espanhol e o desvio de função a que estão sendo submetidos os docentes.
O parlamentar disse que tem verificado, em escolas que ofertam atividades de tempo integral no Estado, vários problemas. Um deles seria a oferta de aulas, por exemplo, de robótica em escolas que não têm professores capacitados para o ensino da disciplina. Por outro lado, professores de espanhol estão disponíveis e não estão sendo aproveitados.
A exemplo do que tem sido feito em outros estados, como o Paraná, o deputado apontou que uma das saídas para resolver a distorção pode ser a aprovação de uma emenda constitucional no sentido de tornar obrigatório o idioma nas escolas mineiras. Ele apresentou, ao final da reunião, uma proposta nesse sentido. Segundo ele, já existem 26 deputados interessados em assiná-la.
Idioma é importante para inserção no mercado e formação cidadã
Os participantes da audiência pública falaram também sobre a importância do espanhol para a inserção dos estudantes no mercado de trabalho e para a sua formação cidadã.
A professora da rede estadual Sidneia de Jesus apontou que, segundo dados do Ministério do Turismo, em 2019, quase 4 milhões de falantes de espanhol entraram no País, sendo que 30 mil deles chegaram a Minas Gerais. Assim, o mercado do turismo é um dos que pode se abrir aos estudantes.
Outras áreas econômicas também podem se abrir a partir do conhecimento do idioma. Como lembrou o professor da Universidade Federal de Uberlândia, Leandro de Araújo, o espanhol é falado em mais de 20 países e é legitimado em arenas como as Nações Unidas.
“Pelo espanhol, podemos despertar o interesse dos alunos pelos nossos países vizinhos, pela história e cultura que se entrecruza com a nossa”, disse o professor.
